O alvará de loteamento de Vila Nova de Santo Estêvão atribuiu à APVNSE a obrigação legal de garantir a limpeza, manutenção, conservação e vigilância da zona de enquadramento e proteção do empreendimento, área que totaliza mais de 50 hectares, incluindo mais de 14Km de percursos pedestres.
Decorrente desta imposição legal, a APVNSE assegura, na área que já foi entregue pela promotora, entre outras atividades, a manutenção da vedação limítrofe do empreendimento, a limpeza florestal e de proteção contra incêndios, a manutenção dos equipamentos públicos existentes nessa área (circuitos de manutenção, parque de merendas, equipamentos desportivos, mobiliário urbano, etc).
