O alvará de loteamento de Vila Nova de Santo Estêvão atribuiu à APVNSE a obrigação legal de garantir a vigilância da zona de enquadramento e proteção do empreendimento.
Nesse âmbito, a APVNSE assegura um serviço de portaria, bem como a execução de rondas regulares ao longo de toda a zona de proteção e enquadramento.
Caso algum proprietário detete alguma situação passível de alarme (ex: foco de incêndio), deve contactar de imediato a portaria para que esta possa acionar os devidos meios de socorro, e ativar o “Plano de Proteção contra incêndios de VNSE”.